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Mostrando ítems 1-10 de 1701
Quadro geral dos direitos da personalidade
(Editora da Revisa da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2011-01)
Este artigo pretende oferecer uma visão global dos direitos da personalidade, desde
a possibilidade de sua aplicação às pessoas jurídicas, passando pela superposição do
estudo de seu objeto por outros ramos do Direito, ...
Direito da Personalidade e o Novo Código Civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A desconsideração da personalidade jurídica em face da subcapitalização societária
(Florianópolis, SC, 2018-12-05)
Partindo dos conceitos básicos do direito societário, tais quais: personalidade jurídica, princípio da autonomia patrimonial e limitação da responsabilidade; o trabalho buscará abordar a desconsideração da personalidade ...
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a quest??o das crian??as em situa????o de intersexo
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Rela????es Sociais e Novos DireitosUFBAbrasil, 2015-04-27)
Direitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.782
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The phenomenon called “constitucionalização do direito privado” obtains attention in brazilian legislation with Brazil Federal Constitution of 1988, followed by the Civil Code of 2002. This phenomenon is special related ...