masterThesis
Direito da Personalidade e o Novo Código Civil
Registro en:
Romero Beltrão, Silvio; de Oliveira Santos Neves, Geraldo. Direito da Personalidade e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
Autor
Romero Beltrão, Silvio
Institución
Resumen
O propósito da presente dissertação de mestrado é estudar
os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurídica e tipos dispostos no
Novo Código Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da
pessoa humana representam o conteúdo mínimo de direitos para sua existência
e manutenção. Assim, o estudo dos direitos da personalidade utiliza
metodologia de aplicação do direito, tendo em vista sua definição teórica e a
possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas,
de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade.
Enfatiza-se que o estudo do Direito da personalidade, nessa dissertação, foi
delimitado ao âmbito do Novo Código Civil. Compreendida a estrutura dos
Direitos da Personalidade, o presente trabalho passa a estudar, caso a caso, os
tipos especificados no novo código e suas questões práticas, com a
correspondente resposta jurídica normativa e sua interpretação
jurisprudencial, fazendo com que o trabalho tenha utilidade nas soluções dos
conflitos de interesse