Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1365
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
Noções de direito constitucional, penal e administrativo: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Direito ao silêncio no âmbito administrativo
(2010-06)
A garantia do Direito ao Silêncio e sua aplicabilidade no Direito Administrativo serão os temas ventilados nesta monografia. O poder público garantido pelo monopólio do poder de polícia, aplica sanções e restrições através ...
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
A influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)