Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 483
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infra????es contra o meio ambiente ?? luz da teoria do garantismo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-25)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-25)
A proposta do presente trabalho reside, preliminarmente, no estudo acerca da
categoria jurídica denominada legitimidade para finalidade de analisar a ilegitimidade
da intervenção jurídico-penal na seara ambiental. ...
Responsabilização por danos ambientais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
A discussão da desconsideração da pessoa jurídica no âmbito do Direito Penal, em consonância à Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, pressupõe discutir, também, a própria consideração para efeitos penais.
Da (In)Admissibilidade da grava????o ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: an??lise da jurisprud??ncia do Tribunal Superior Eleitoral
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A transação penal nos crimes ambientais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise jurisprudencial do princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)