Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 5678
A invisibilidade jurídica das famílias paralelas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
As famílias paralelas e o direito civil: a afetividade como norte do conceito plural de família
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Uma análise constitucional dos projetos de Lei nº 6583/2013 (estatuto da família) e nº 470/2013 (estatuto das famílias) e os seus impactos na adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O direito das famílias e o controvertido estatuto da família – PL. 6.583/2013: contradições e ambiguidades
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
As novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de família
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)