Trabalho de conclusão de graduação
O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas
Registro en:
CID, Clara Gonzalez. O reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Cid, Clara Gonzalez
Institución
Resumen
O presente trabalho busca refletir acerca da possibilidade do reconhecimento
jurídico das uniões estáveis poliafetivas, quais sejam, aquelas formadas por
mais de duas pessoas. À luz do Direito Civil-Constitucional, serão analisadas
as principais bases do Direito das Famílias contemporâneo, bem como
conceitos como direito ao afeto, proteção das entidades familiares e vedação à
discriminação. Por fim, será explorado de forma breve o posicionamento dos
Tribunais acerca do tema.