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Mostrando ítems 1-10 de 377
Direito penal e globalização: a política-criminal contemporânea
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Criminal Compliance: instrumento destinado à prevenção da responsabilização penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
As excludentes de ilicitude no direito Penal Militar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ensino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The social scenery has been going through deep transformations in the last decades. The changes in social behavior and the paradoxes that these behaviors present ("excesses of determinism" and "excesses of indeterminism", ...
O direito de mera ordenação social: um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídico
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The social scenery has been going through deep transformations in the last decades. The changes in social behavior and the paradoxes that these behaviors present ("excesses of determinism" and "excesses of indeterminism", ...