Trabalho de conclusão de graduação
Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
Registro en:
SANTOS, Ana Beatriz Breia dos. Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção. 2017. 62 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Santos, Ana Beatriz Breia dos
Institución
Resumen
O presente trabalho procura analisar o trabalho análogo à escravidão, tipificado no artigo 149 do Código Penal, tendo como referência a região Norte Fluminense. Com o objetivo de buscar soluções à problemática na região, iremos primeiramente, fazer uma caracterização do trabalho escravo, conforme dispõe a legislação brasileira e internacional, bem como entendimento de doutrinadores. Logo após, iremos analisar as especificidades do trabalho escravo contemporâneo no norte fluminense, bem como os métodos de prevenção e repressão utilizados. Deste modo, ao fim, poderemos procurar métodos que levem à extinção deste trabalho degradante, o qual merece e precisa ser estudado, a fim de ser abolido.
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