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Mostrando ítems 1-10 de 37
Revisão dos contratos nas hipóteses de lesão e desequilíbrio contratual superveniente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Convenções processuais prévias e desequilíbrio contratual superveniente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-30)
O Código de Processo Civil de 2015, superando o pretenso dogma da irrelevância da autonomia da vontade no processo civil, positivou no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral de negociação processual atípica, ...
A onerosidade excessiva contratual e o dever de renegociar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A aplicação das teorias revisionistas aos contratos desequilibrados pela pandemia de Covid-19
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-30)
O presente trabalho tem como escopo investigar se os tribunais brasileiros estão utilizando as teorias revisionistas adotadas pelo ordenamento jurídico nos contratos desequilibrados pela pandemia de Covid-19. Primeiramente, ...
Requilíbrio econômico-financeiro em contratos de arrendamento portuário: o caso do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná
(2016-09-09)
Law number 12.815/2013, current legal guide of the port sector in Brazil, had as its most important innovation, the opening of competition to the port different terminals, exposed to numerous political regimes: private and ...
O dever de renegociação dos contratos de locação residencial durante a pandemia de Covid-19
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)