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Mostrando ítems 1-10 de 180
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 2010)
A CONSTITUCIONALIDADE DA VIA ARBITRAL PARA DIRIMIR CONFLITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
ENTENDENDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DO ACTIVE AVOIDANCE
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 41/2017: AS COTAS PARA NEGROS EM FOCO
(Universidade Federal do Pará, 2020)
Lei Municipal - Constituição Federal - Controle de constitucionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 2000)
O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2011)
O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2011)
Democracia deliberativa y control de constitucionalidad: En defensa de un diseño multisituadoDeliberative democracy and constitutional review: Defending a multisituated design
(Fundación Universidad Nacional del Norte, 2017-01)
Desde fines de 1980 el concepto de democracia deliberativa ha sido defendido y resignificado por numerosos y renombrados filósofos políticos. En el corazón de este concepto se inscribe una particular concepción de la ...