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Mostrando ítems 1-10 de 1032
A definição dos limites subjetivos da cláusula compromissória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Cláusulas Fracionadas e Administração Pública: considerações acerca da presença de cláusula compromissória e eleição de foro num mesmo contrato administrativo
(Florianópolis, SC, 2021-05-14)
O presente trabalho tem por objetivo efetuar um estudo acerca das repercussões da presença de cláusula compromissória arbitral e da cláusula de eleição de foro (coexistência essa denominada “cláusula fracionada”) num mesmo ...
Cláusulas limitativas de responsabilidade em contratos paritários
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Das dimensões à tutela dos direitos
(Florianópolis, SC, 2012)
A inserção do abuso de direito no Código Civil de 2002: cláusula geral e espécie de ato ilícito
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11-16)
Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bensClause of inalienability in property and free movement of goods
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
(Des)vantagens da cláusula MAC nos contratos de M&A
(Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Este estudo tem por objetivo realizar uma análise aprofundada e crítica da cláusula MAC - Material Adverse Change clause frequentemente presente em contratos de M&A. Trata-se de provisão que dá a parte compradora a ...