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Mostrando ítems 1-10 de 168
Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O microssistema da liquidação de sentença
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudio tiene como objetivo analizar el microssistema de la liquidacíon de sentença y los elementos que la ley utiliza para remediar la falta de liquidez de los actos judiciale, el aplazamiento de la entrega de los ...
O microssistema da liquidação de sentença
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudio tiene como objetivo analizar el microssistema de la liquidacíon de sentença y los elementos que la ley utiliza para remediar la falta de liquidez de los actos judiciale, el aplazamiento de la entrega de los ...