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Mostrando ítems 1-10 de 181

Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro.Activismo judicial: un análisis del protagonismo judicial en aplicación y "creación" de normas en el derecho brasileño.

Melo, Francisco (2022)

ENTENDENDO O ATIVISMO JUDICIAL A PARTIR DA DOUTRINA DO ACTIVE AVOIDANCE

Schmidel, Alan Vagner; Linhares Schmidel, Lisiane Valéria (REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)

A origem do ativismo judicial: um estudo acerca do seu desenvolvimento histórico e o atual impacto causado na sociedade brasileira

Filho, Sandro Eduardo Dierschnabel (2022)

O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal

Oliveira, Luana de (2020)

Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos

DONG, HAK LEE (2011)

Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?

Oliveira, João Gabriel Castro de (2023)

Democracia e ativismo judicial: os efeitos deste fenômeno no estado democrático de direitoDemocracy and judicial activism: the effects of this phenomenom on the democratic state of law

Andrade, Giovanna Luiza Scuzziatto de (2022)

Ativismo judicial: O STF e a hermenêutica jurídica

Brito, Emmanoel Bastos (2021)

Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate

LIMA, Flávia Danielle Santiago (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes

Salomão, Pedro Ottoni (UniCEUB, 2021)

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