Artigo Científico
Ativismo judicial: uma análise do protagonismo judicial na aplicação e "criação" das normas no direito brasileiro.
Activismo judicial: un análisis del protagonismo judicial en aplicación y "creación" de normas en el derecho brasileño.
Autor
Melo, Francisco
Institución
Resumen
Neste trabalho será analisado o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos ensinamentos dos mais variados estudiosos do tema, embasando os argumentos no saber de importantes autoridades do tema, passando desde o contexto histórico, no Brasil e no mundo, até análise de casos concretos da Corte Suprema do Brasil. Ademais, serão analisadas três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais tornaram-se palco de importantes debates no mundo jurídico, debruçando-se sobre os fundamentos da tomada de decisão dos ministros. Para encerrar o trabalho, serão levantados questionamentos sobre a temática, os quais não foram postos de forma aleatória, mas sim devido à problemática que o tema levanta, bem como devido aos constantes debates que elas provocam, seja nas redes sociais, ou até mesmo nas ruas. O artigo tem como fim também buscar combater as desinformações e procurar esclarecer as dúvidas sobre o tema e, portanto, sobre os posicionamentos da Suprema Corte brasileira.
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