Monografia
Democracia e ativismo judicial: os efeitos deste fenômeno no estado democrático de direito
Democracy and judicial activism: the effects of this phenomenom on the democratic state of law
Autor
Andrade, Giovanna Luiza Scuzziatto de
Institución
Resumen
Com o presente trabalho objetiva-se demonstrar o que é o ativismo judicial e quais as suas consequências para a democracia. O estudo apresenta as origens da separação de poderes a partir da tese do francês Montesquieu e seus objetivos a fim de conceber como o ativismo judicial se apresenta no estado brasileiro. Analisa-se a diferença entre os sistema common law (origem anglo-saxão) e civil law (origem romano-germânica), com a intenção de compreender as origens norte americana do ativismo e como este pode ser incorporado no sistema adota pelo Brasil. Apresentam-se autores que defendem o ativismo judicial e outros que o criticam, buscando assim entender o cenário político-jurídico brasileiro em que a atividade jurisdicional criativa se apresenta, com isso pretende-se, com o presente estudo entender os efeitos deste ativismo na democracia, partindo de um referencial teórico sobre os conceitos de separação dos poderes, ativismo judicial, estado democrático de direito e democracia.