Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 833
Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: uma avaliação jurídica e econômicaTexto para Discussão (TD) 1795: Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: uma avaliação jurídica e econômicaAcquisition of land by foreigners in Brazil: an economic and legal assessment
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil
(2014-12-16)
Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão. O trabalho possui três capítulos, e o método de abordagem ...
Aquisição da propriedade pelo usucapião
(1985-10)
O regime jurídico da propriedade de navio e os seus modos de aquisição pelo Direito Marítimo
(2017-12-13)
O presente trabalho propõe mostrar através de uma pesquisa na doutrina e nos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que recorrem sobre a matéria, o regime jurídico da propriedade de navio e os seus modos de ...