Monografia
A aquisição da propriedade imóvel através da usucapião extrajudicial
Autor
Schardosim, Rosana Magnus Borba
Institución
Resumen
Este Trabalho de Conclusão de Curso é conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco no tema: a aquisição da propriedade imóvel através da usucapião extrajudicial. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: Quais os requisitos necessários para a usucapião extrajudicial e como se dá o procedimento desta via cartório? O objetivo geral da pesquisa é analisar os requisitos necessários para a usucapião extrajudicial e o procedimento via cartório. Como objetivos específicos pauta-se em conceituar posse e propriedade; descrever os aspectos gerais da propriedade; descrever os aspectos gerais da usucapião; e analisar sobre a usucapião extrajudicial e seu procedimento. A presente pesquisa apresentou um breve conceito de posse e propriedade, bem como a estrutura e os poderes da propriedade. Também possibilitou verificar que houve uma necessidade em desjudicializar o Poder Judiciário, possibilitando vários procedimentos de forma extrajudicial, como a usucapião, objeto principal do presente trabalho. Por fim, se buscou analisar todas as etapas do procedimento administrativo no cartório, procurando compreender o procedimento extrajudicial e seus requisitos.