Texto para Discussão (TD)
Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: uma avaliação jurídica e econômica
Texto para Discussão (TD) 1795: Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: uma avaliação jurídica e econômica;
Acquisition of land by foreigners in Brazil: an economic and legal assessment
Autor
Hage, Fábio Augusto Santana
Peixoto, Marcus
Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Resumen
O aumento dos preços agrícolas atingiu níveis alarmantes a partir de 2007, o que caracterizou o fenômeno da “agroinflação”. Com os preços dos alimentos em expansão e a expectativa de forte crescimento populacional para os próximos anos, a questão da aquisição de terras por estrangeiros no mundo vem chamando a atenção, especialmente em regiões africanas e latino-americanas. No Brasil, a aquisição de terras por estrangeiros cresceu desde 2008. Esse aumento levou a Advocacia Geral da União (AGU), em 2010, a reinterpretar a legislação até então vigente, no intuito de limitar o acesso de estrangeiros à propriedade fundiária nacional. O debate acerca da aquisição de terras por estrangeiros é controverso. Não há dúvida de que é preciso monitorar a inserção estrangeira na economia, o que pode ser feito via registro e atualização dos dados. Além disso, deve-se ter cautela com os investimentos de fundos soberanos de países com forte interesse na importação de produtos primários brasileiros. Todavia, é importante lembrar que o Estado pode regular
o mercado mesmo com uma legislação mais flexível ao investimento estrangeiro. 42 p. ; il.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Does foreign direct investment cause higher levels of productivity or do higher levels of productivity attract foreign direct investment? A study in transforming brazilian industry
Pereira, Nádia Campos; Calegario, Cristina Lelis Leal; Reis, Ricardo Pereira -
Investimento estrangeiro direto e inovação: um estudo sobre ramos selecionados da indústria no Brasil
Jorge, Marina Filgueiras