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Mostrando ítems 81-90 de 11612
O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O recurso de revista previsto no art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho assume inquestionável importância no direito processual, assumindo a dupla função de uniformizar a jurisprudência trabalhista em caráter nacional ...
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O recurso de revista previsto no art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho assume inquestionável importância no direito processual, assumindo a dupla função de uniformizar a jurisprudência trabalhista em caráter nacional ...
Lei de contravenções penais e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O motorista da uber e a configuração da relação de emprego
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça: obstáculos à sua efetivação e as soluções encontradas no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Divisão sexual do trabalho e capitalismo no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)