Trabalho de conclusão de graduação
O motorista da uber e a configuração da relação de emprego
Registro en:
SILVA, Aimée de Oliveira. O motorista da uber e a configuração da relação de emprego. 2017. 91 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Silva, Aimée de Oliveira
Institución
Resumen
No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas realizam o labor como motoristas por intermédios de aplicativos de transporte urbano. O objetivo do presente trabalho é verificar se o desempenho desta atividade é realizado de forma autônoma ou se constitui vínculo de emprego. Para tanto, são analisados os requisitos fático-jurídicos que ensejam o reconhecimento do vínculo de emprego. Ato contínuo, estuda-se em profundidade o fenômeno da “uberização”, bem como a empresa que deu nome a esse novo modelo econômico. Por fim, são apresentadas as decisões judiciais nas quais a empresa Uber figurou no polo passivo, verificando-se a fundamentação que ensejou ou não o reconhecimento do vínculo de emprego.