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Mostrando ítems 61-70 de 1990
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study, inserted in the contemporary criminal legal systems line of research from PUCRS Criminal Sciences postgraduate program, seeks to analyze the conflictive situation experienced by the contemporary society and its ...
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This study, inserted in the contemporary criminal legal systems line of research from PUCRS Criminal Sciences postgraduate program, seeks to analyze the conflictive situation experienced by the contemporary society and its ...
Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Habermas and the "reflexive" structure of lawHabermas e a estrutura "reflexiva" do direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-24)
Esta tese resulta das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de doutoramento em Direito Público na Universidade Federal da Bahia, na linha de pesquisa Cidadania e Efetividade dos Direitos. O objetivo inicial desta tese ...