HABERMAS INTENDED TO EXPLAIN THAT THE CONCEPTION OF A LOGICAL GENESIS OF RIGHTS IS EXPLICITLY DESCRIBED AS A CIRCULAR PROCESS IN WICH THE LIBERTIES OF AUTONOMOUS PRIVATE INDIVIDUALS AND THE RIGHTS OF POLITICALLY AUTONOMOS CITIZENS TO PARTICIPATE IN THE DEMOCRATIC LAW-MAKING PROCESS ARE CONSTITUTED “EQUIPRIMORDIALLY”. ACORDING TO THIS IDEA, IT CORRESPONDS TO THE “REFLEXIVE” STRUCTURE OF THE LAW, ONCE THE FORM OF LAW ORGANIZES THE DEMOCRATIC PROCESS ITSELF AND THEREFORE MUST ENGENDER THE CONDITIONS TO ITS OWN LEGITIMACY. AGAINST A LIBERAL ACCOUNT OF HABERMAS’S RECONSTRUCTION OF THE SISTEM OF RIGTHS, WE WILL SKETCH WHAT WE THINK TO BE A “CORRECT” UNDERSTANDING OF THIS “REFLEXIVE” STRUCTURE HABERMAS PROCUROU EXPLICAR QUE A CONCEPÇÃO DE UMA GÊNESE LÓGICA DE DIREITOS É EXPLICITAMENTE DESCRITA COMO UM PROCESSO CIRCULAR NO QUAL AS LIBERDADES DE INDIVÍDUOS PRIVADAMENTE AUTÔNOMOS E OS DIREITOS DE CIDADÃOS POLITICAMENTE AUTÔNOMOS PARA PARTICIPAR NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE AUTOLEGISLAÇÃO SÃO CONSTITUÍDOS “COORIGINARIAMENTE”. DE ACORDO COM ESSA IDÉIA, A “COORIGINARIDADE” CORRESPONDE À ESTRUTURA “REFLEXIVA” DO DIREITO, UMA VEZ QUE A FORMA DO DIREITO ORGANIZA O PRÓPRIO PROCESSO DEMOCRÁTICO E POR ISSO DEVE CRIAR AS CONDIÇÕES PARA SUA PRÓPRIA LEGITIMAÇÃO. CONTRA UMA INTERPRETAÇÃO LIBERAL DA RECONSTRUÇÃO HABERMASIANA DO SISTEMA DE DIREITOS, VAMOS ESBOÇAR O QUE ENTENDEMOS SER UMA “CORRETA” COMPREENSÃO DESSA ESTRUTURA “REFLEXIVA”.