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Mostrando ítems 31-40 de 9032
Pejotição o direito do trabalho: uma análise do artigo 129 da Lei 11.196/2005
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Terceirização do trabalho regulado na iniciativa privadas e as mudanças da repercussão geral 958252: precarização dos direitos trabalhistas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
O princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Princípio do “in dubio pro operario” no Direito Trabalhista BrasileiroPrinciple of "in dubio pro operario" in the Brazilian Labor Law
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise jurisprudencial do princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Ingerência do empregador na vida privada do empregado, dentro e fora do âmbito laboral
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)