Brasil
| Trabalho de conclusão de graduação
A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin
Registro en:
SANTOS, Bárbara Ferreira dos. A indivisibilidade dos direitos humanos à luz do budismo de Nichiren Daishonin. 2019. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Santos, Bárbara Ferreira dos
Institución
Resumen
O presente estudo tem por objetivo analisar o emprego comum do princípio da
indivisibilidade e sua aplicabilidade nos direitos fundamentais assim como na doutrina
budista. Nesse contexto, será realizada uma abordagem inicial da história do budismo e
suas influências históricas. Em seguida, serão apresentados o conceito dos direitos
humanos, bem como sua evolução histórica e dentro do ordenamento jurídico.
Posteriormente, serão apontadas considerações sobre o Direito Internacional, em especial,
a Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Declaração de Viena e
suas influências no comportamento internacional. Também será analisada a Constituição
Federal de 1988 em seu artigo 5o que traz previsão de utilização do princípio. Por fim,
serão apontados os pontos comuns entre o princípio da invisibilidade dos direitos
humanos dentro do ordenamento jurídico e o propagado pelo budismo. Dos resultados
desse trabalho se conclui que há muitos pontos em comum entre o direito e o budismo no
que tange à preocupação social e preservação da dignidade humana sendo o budismo uma
religião humanística além de uma filosofia. Nesse sentido, a importância do entendimento
do princípio da indivisibilidade dos direitos humanos é fundamental para que se avance
nesta perspectiva rumo ao bem-estar social e à paz mundial garantindo que os direitos
fundamentais sejam alcançados a todos. A metodologia aplicada consistiu na análise da
doutrina, leis e de artigos publicados recentemente.
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