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Mostrando ítems 31-40 de 3216
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira ...
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira ...
Processo coletivo tributário: uma tentativa de sistematização da tutela dos 'direitos individuais homogêneos' no âmbito fiscal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-04-24)
As relações jurídicas podem ser travadas entre dois indivíduos, entre duas classes ou entre um indivíduo e uma classe. Conseqüentemente, há direitos subjetivos (atribuídos aos indivíduos) e direitos coletivos (atribuídos ...
Análise da necessidade de comum acordo para ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza econômica e seus reflexos no poder normativo da Justiça do Trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A efetividade do processo coletivo frente à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada in utilibus
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2019)
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às decisões proferidas em demandas individuais ...