Dissertação
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
Registro en:
Autor
PEREIRA, Luana Rochelly Miranda Lima
Institución
Resumen
This work has as fundamental axes the values of justice and freedom, applied to the collective
process. It aims at analyzing the process standard elected and developed in Brazil, with its
repercussions on the collective process, seeking an alternative line for the enforcement of
justice through social freedom. In this way, it discusses the possibility of the Town Meeting’s
standard being a concretizing instrument of social freedom in the collective process. In order
to do, it talks about the problem of ineffectiveness of the collective process in Brazil is
analyzed through a critical analysis. It adopts the typology used by Edilson Vitorelli as a way
of beginning to overcome this problem. Based on freedom, Axel Honneth’s understanding of
social freedom is understood to be applicable to the collective process through the
development of the Town Meeting standard, which brings to the process those involved,
giving an active voice to the formation of the will in a democratic way. Methodologically, a
bibliographical review and use of the deductive and inductive method will be carried out. O trabalho tem como eixos fundamentais os valores justiça e liberdade, aplicados ao processo
coletivo. Objetiva analisar o modelo processual eleito e desenvolvido no Brasil, com suas
repercussões no processo coletivo, buscando uma linha alternativa para a efetivação da justiça
por meio da liberdade social. Nesse sentido, discute a possibilidade de o modelo do town
meeting ser instrumento concretizador da liberdade social no processo coletivo. Para tanto,
aborda-se, em uma análise crítica, o problema da inefetividade do processo coletivo no Brasil.
Adota-se a tipologia utilizada por Edilson Vitorelli como forma de início da superação desse
problema. Tendo como alicerce a liberdade, adota-se o entendimento de Axel Honneth acerca
da liberdade social, que se entende possível de aplicação no processo coletivo por meio do
desenvolvimento do modelo do town meeting, que traz ao processo os envolvidos, dando-lhes
voz ativa para a formação da vontade de forma democrática. Metodologicamente, é realizada
revisão bibliográfica e utilizado o método dedutivo e indutivo. UFPA - Universidade Federal do Pará