Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 4016
A validade das cláusulas de renúncia nos contratos de locação urbana para fim residencial: estudo crítico da Jurisprudência do STJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O que o Estatuto da Cidade oferece de novo para os instrumentos de regularização fundiária, concessão de uso e usucapião urbano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e RegionalPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalUFRJ, 2019)
O direito de laje como instrumento de inclusão social ao direito a moradia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Natureza e conceito do direito urbano
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
A inconstitucionalidade da cobrança pelos municípios, do uso do solo, subsolo e espaço aéreo urbanos à empresas de telecomunicação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Verticalização imobiliária e controle do uso e da apropriação do espaço urbano em Belém: discursos e conflitos em torno da outorga onerosa do direito de construir
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2017)
Transformações e tendências recentes na regulação dos serviços de ônibus urbano no BrasilTexto para Discussão (TD) 2187 : Transformações e tendências recentes na regulação dos serviços de ônibus urbano no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Impactos do Porto Maravilha sob a perspectiva da produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano
(2007)
A presente dissertação tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação imediata do consórcio de empregadores no âmbito urbano. Para tal fim, é exposta uma visão pós-moderna dos Direito, dando realce a concepção ...
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito PrivadoUFBAbrasil, 2015-05-20)