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Mostrando ítems 31-40 de 11389
Responsabilidade civil do cirurgião plástico em virtude do erro médico
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A responsabilidade civil para falsa imputação de Paternidade com pagamento de Alimentos Gravídicos
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-18)
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a aplicação da Lei de Alimentos Gravídicos (11.804/2008) e a possibilidade da responsabilização civil da genitora em situações que haja a falsa imputação de paternidade. ...
Responsabilidade civil do ortodontistaCivil responsibility of orthodontist
(Dental Press Editora, 2006)
Responsabilidade civil dos provedores intermediários nas relações virtuais de consumo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Responsabilidade civil das instituições financeiras por danos provocados por terceiros
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A possibilidade de reparação civil nos casos de desistência da adoção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Emergency funding public policy for disaster response in Brazil from 2013 to 2017
(2020-08-31)
Public financial aid policies for disaster response actions are a poorly studied topic. This article analyzed information extracted from the databases of the State of Emergency and State of Public Calamity decrees and the ...
The collaboration between governments and civil society organizations in response to emergency situationsColaboración entre gobiernos y organizaciones de la sociedad civil en respuesta a situaciones de emergenciaColaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)