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Mostrando ítems 21-30 de 565
A admissibilidade da reparação natural dos danos morais no Direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2020-12-08)
A presente monografia investiga, em suma, a possibilidade de reparação natural dos danos
morais e a admissibilidade de sua utilização à luz das normas jurídicas vigentes no Direito
brasileiro, como alternativa à compensação ...
Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós Graduação em Direito – Mestrado em Direito PrivadoUFBABrasil, 2015-04-28)
A presente dissertação tem como objetivo principal analisar o fenômeno da
proliferação de danos reparáveis no Brasil à luz da mudança paradigmática
consolidada pela Constituição de 1988, que consagrou a dignidade humana ...
Ação popular - Ato nulo - Reparação do dano
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
O dano moral trabalhista no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)