Trabalho de Conclusão de Curso
O dano moral trabalhista no Brasil
Registro en:
PESSOA, Ana Clara Soares. O Dano Moral Trabalhista no Brasil. 2017. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
Autor
Pessoa, Ana Clara Soares
Institución
Resumen
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) O Dano Moral Trabalhista é um tema de grande relevância filosófica, jurídica, social e histórica, devendo sua concepção ser estudada desde os primórdios, pois dificilmente compreende-se o presente e se avança no futuro sem que se conheça o passado. Ademais, sendo o ponto de equilíbrio da sociedade e o "termômetro" das condições sociais do país, necessário conhecer sua concepção travando um embate entre a garantia de tais direitos e a noção do que é justo, além de fazer um paralelo entre os resultados alcançados pela Justiça do Trabalho dos últimos tempos e o que foi empreendido pela Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, que tem gerado tanta discussão, polêmica e resistência dos Brasileiros. Falar em Dano Moral Trabalhista no Brasil, atualmente, significa tanto a necessidade de tutela, quanto de efetivação dos Direitos á Reparação Integral e á Dignidade Humana, tão escassos numa sociedade contemplada por injustiças e corrupção.