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Mostrando ítems 21-30 de 316
A cultura da improbidade administrativa no Brasil: a (in)efetividade dos arts. 9º e 11 da lei de improbidade administrativa no combate à corrupção diante da exigência do elemento subjetivo do dolo.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A exceção da verdade no crime de calúnia: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do código penal.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Admissibility of evidence before the Inter-American Court of HumanAdmissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
O direito fundamental à prova e o instituto da preclusão: uma análise jurisprudencial sobre a prova como questão de ordem pública e a busca da verdade no Superior Tribunal de Justiça.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Tempo de serviço - Prova testemunhal - Verdade real
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)