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Mostrando ítems 21-30 de 338
El derecho a la prueba, a la defensa eficaz, a la verdad y a la igualdad como fundamentos para admitir medio de prueba nuevo y el reexamen en el proceso penal peruano
(Universidad Nacional Santiago Antúnez de Mayolo, 2018)
En el presente trabajo de investigación, en un principio se problematiza los temas referentes a la prueba, a la verdad y a la defensa eficaz, se dice que todo proceso penal busca la verdad, ello justifica su existencia; ...
Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-10)
A presente monografia tem como objetivo analisar a aplicabilidade do standard probatório anglo-saxônico beyond a reasonable doubt no Processo Penal brasileiro, temática pouco problematizada no Direito pátrio frente a ...
A (des)necessidade da cirurgia de transgenitalização para a adequação do nome civil de pessoas transexuais.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Modelos de famílias socioafetivas, princípios legitimadores e seus efeitos no mundo jurídico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
O presente trabalho tem como objeto de análise a forma como é produzida a prova testemunhal nos crimes contra o patrimônio e nos crimes de colarinho branco. A partir disso, busca-se verificar a possiblidade da ocorrência ...
A verdade real como mecanismo de controle social: uma análise sob a aplicação do artigo 212 do CPP e a possibilidade da formação das falsas memórias nos crimes contra o patrimônio em face dos crimes de colarinho branco em Salvador-BA
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-19)
O presente trabalho tem como objeto de análise a forma como é produzida a prova testemunhal nos crimes contra o patrimônio e nos crimes de colarinho branco. A partir disso, busca-se verificar a possiblidade da ocorrência ...