Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 118
Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar as obrigações
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Convenções processuais prévias e desequilíbrio contratual superveniente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-30)
O Código de Processo Civil de 2015, superando o pretenso dogma da irrelevância da autonomia da vontade no processo civil, positivou no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral de negociação processual atípica, ...
A onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A (im)possibilidade de revisão/resolução dos contratos de locação na pandemia da COVID-19
(Florianópolis, SC, 2021)
Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Repercussões da pandemia da Covid-19 nos contratos de locação comercial
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)