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Mostrando ítems 11-20 de 9032
A sistematização dos princípios de direito do trabalho e a reelaboração do seu princípio protetor: para uma análise crítica da flexisegurança
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalho
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-08-08)
The objective of this study was to apply the principles of progression and non-regression to collective labor agreements and conventions in order to determine their material limits and restrict collective private autonomy, ...
O princípio da continuidade no contrato de trabalho
(Florianópolis, SC, 2022)
Arbitragem como resolução de litígios trabalhistas individuais: análise à luz dos princípios basilares do Direito do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A “pejotização” e o direito do trabalho: uma análise do fenômeno à luz da atuação do Ministério Público do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os reflexos da readequação do princípio da autonomia privada nos contratos de empréstimo pessoal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O tratamento legal diferenciado conferido ao trabalho infantil artístico à luz do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Proteção jurídica à saúde mental do trabalhador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A música popular na cidade do Rio de Janeiro e sua representação no Direito do Trabalho: uma perspectiva no “Estado Novo” e no pós 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O assédio moral no ambiente do trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)