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Mostrando ítems 11-20 de 1701
Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The phenomenon called “constitucionalização do direito privado” obtains attention in brazilian legislation with Brazil Federal Constitution of 1988, followed by the Civil Code of 2002. This phenomenon is special related ...
Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019)
Herança digital e a ‘vida após a morte’: a tutela dos direitos da personalidade post mortem e o direito à herança dos sucessores
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Os direitos de personalidade no ordenamento jur??dico brasileiro contempor??neo ?? luz de um conceito ontol??gico de pessoa
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Rela????es Sociais e Novos DireitosUFBAbrasil, 2016-08-05)
Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A pornografia de vingança e a tutela em aos direitos da personalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)