Trabalho de conclusão de graduação
Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional
Registro en:
ROSA, Jefferson Fernandes. Direitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucional. 2018. 63 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Rosa, Jefferson Fernandes
Institución
Resumen
O processo de constitucionalização do direito civil e a aplicabilidade da cláusula geral de
salvaguarda da dignidade humana permitem a valorização das questões existenciais e a
verificação de novas manifestações dos direitos da personalidade. Tendo isso em vista, a
pesquisa parte do questionamento sobre a possibilidade de se mobilizar os direitos da
personalidade para o atendimento do direito à saúde, a fim de se proteger a integridade
psicofísica do paciente. A partir dessa indagação, usa-se a pesquisa revisional e bibliográfica
para, por meio do método hipotético-dedutivo, conseguir apontar elementos que sejam capazes
de mostrar a existência e os desdobramentos de um direito da personalidade à integridade
psicofísica do paciente, que o protege em sua integralidade e que se preocupa com a sua
dignidade. Como resultado, o paciente deixa de ser considerado um simples objeto submetido
à intervenção médica, constituindo-se como uma pessoa humana merecedora dos meios
jurídicos capazes de tutelar seu bem-estar físico, mental e emocional.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista