Buscar
Mostrando ítems 161-170 de 1894
ICMS monofásico: uma proposta de simplificação da tributação do setor de combustíveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A (in)constitucionalidade do recurso hierárquico ao secretário no processo administrativo fiscal estadual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O Impacto do Sistema Tributário Brasileiro Sobre a Economia e Produtividade da Indústria da Soja Brasileira
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
Recentemente, a guerra comercial entre Estados Unidos da América (EUA) e China tomaram
os noticiários de todo o mundo. Nesses tempos turbulentos em que a geopolítica retorna com
vigor, o comércio e demanda passam a ser ...
Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sistema tributário brasileiro: análise sobre a relação entre a tributação indireta e a desigualdade social, tendo por parâmetros os princípios constitucionais tributários e o valor justiça na tributação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Modulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário
(Florianópolis, SC, 2012)