Trabalho de conclusão de graduação
Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro
Registro en:
SENNA, Frederico Simões. Da sujeição passiva no sistema tributário brasileiro. 2008. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Senna, Frederico Simões
Institución
Resumen
Análise da sujeição passiva tributária e da responsabilidade tributária com abordagem sistêmica do Direito Tributário brasileiro. A introdução revela o caráter histórico e a relevância do tema enquanto elemento de desenvolvimento da idéia de Estado na contemporaneidade. Em seguida busca-se o significado de sujeição passiva com base na doutrina nacional, até alcançar a interpretação constitucional do tema. Logo após é
identificada a figura do contribuinte enquanto sujeito passivo direto e natural do tributo. Em outra etapa busca-se os elementos da sujeição passiva indireta, dividida esta entre substituição tributária e responsabilidade tributária. A última parte dedica-se às duas citadas modalidades de sujeição passiva indireta, com uma análise final sobre a responsabilidade dos administradores.