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Mostrando ítems 101-110 de 4984
A atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Ministério Público e a realização da investigação criminal em procedimento próprio
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no BrasilThe forming principles of Criminal Law as minimum criteria for analyzing the limitation of criminal liability of Legal Entities in Brazil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2023)
A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei No 11.343/2006
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O poder punitivo como deslegitimador do direito penal e a necessidade de uma releitura minimalista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Kant e a Coação no Direito do Estado
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Colaboração premiada e megaprocessos criminais: a busca pela harmonia entre a eficiência e o garantismo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Justiça restaurativa: uma alternativa frente aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)