Buscar
Mostrando ítems 771-780 de 816
Julgamento do habeas corpus nº 107.801/SP pelo Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de dolo eventual no homicídio de trânsito cometido por agente com embriaguez não acidental.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Gato, preposto, turmeiro: elo empregador e empregado no trabalho análogo a de escravo
(Faculdade de EconomiaUFBABrasil, 2014-09-01)
Apesar de transcorridos 126 anos após a Abolição da Escravatura, a qual extinguia o direito de propriedade legalizado de uma pessoa sobre a outra, restara ao Brasil carregar o rótulo de “País escravagista”, uma vez que foi ...
Porte de drogas para consumo pessoal: aplicabilidade das medidas despenalizadoras junto ao Juizado Especial Criminal e princípio da alteridade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar e a busca e apreensão
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Atendimento a mulheres negras vítimas de violência: uma análise interseccional de gênero e raça da violência institucional contra mulheres
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)
Impactos Jurídicos da Lei n. 13.641/2018 No âmbito de proteção da mulher em situação de violência: Uma análise á luz da Criminologia Feminista
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-07-01)
O presente trabalho visa estudar quais são e quais poderão ser as consequências da edição da Lei n° 13.641/2018, que trata da criminalização do descumprimento de medidas protetivas de urgência, no âmbito de proteção das ...
Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada: análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gênero
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
(Des) criminalização ambiental na Bahia: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado Bahia com Base na Lei Federal N.º 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho tem o objetivo de compreender como o Tribunal de Justiça da Bahia constrói sua argumentação nos casos tipificados como crimes ambientais na Lei Federal n.º 9.605/98. Reconhecendo a importância da questão ...
A inaplicabilidade do in dubio pro societate na decisão de pronúncia
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
A presente monografia representa pesquisa sobre a aplicação do adágio in dubio pro societate, utilizando-se, para tanto, do recorte concernente a aplicação do princípio quando da pronuncia do acusado ao Júri Popular. ...
O Tráfico de pessoas sob a ótica da Lei 13.444/2016Trafficking in persons from the perspective of Law 13.444/2016Tráfico de personas desde la perspectiva de la Ley 13.444/2016
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)