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Mostrando ítems 761-770 de 816
A retratação da confissão extrajudicial e seus efeitos no Tribunal do Júri: uma análise à luz do Caso Evandro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
‘O calabouço não foi feito para gente como eu’: uma análise dos processos de (des)identificação dos sujeitos praticantes de Crimes de Colarinho Branco
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
A pesquisa ora apresentada tem como escopo, analisar as práticas discursivas do sujeito do discurso dos acordos de Colaboração premiada, quando em cumprimento de prisão preventiva, ao se inscreverem nas diferentes Formações ...
Aplicabilidade da justiça restaurativa nas Delegacias de Polícia: a autoridade policial como facilitador (a) na resolução de conflitos penais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-21)
A crise do sistema jurídico-penal brasileiro traz à cena a necessidade de repensar o paradigma penal vigente. Os elevados índices de encarceramento, as taxas de reincidência e os números da criminalidade, apresentados ...
Cibercrimes: uma análise sob a perspectiva da aplicação do Direito InternacionalCybercrimes: an analysis from the perspective of the application of International Law
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
Desenvolvimento sustentável e trabalho decente: perspectivas e óbices para os empregos verdes no meio rural brasileiroSustainable development and decent work: perspectives and obstacles for Green Jobs in rural Brazil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A Inconstitucionalidade do Impedimento de retorno de servidor demitido ao Serviço Público
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-26)
O presente trabalho consiste no estudo acerca da constitucionalidade da perpetuidade do efeito da demissão do servidor público que o inabilita ao serviço público, previsto em diversas legislações, a exemplo dos Estatutos ...
Liberdade de imprensa e poder judiciário: uma análise sobre a censura togada no Brasil
(Faculdade de ComunicaçãoFacombrasil, 2018-08-07)
A inexistência de uma legislação específica para a atividade jornalística, após
declaração de inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal
Federal – Lei n. 5.250/67 –, é fonte de inúmeras ...
ADPF 54 em análise: argumentação teleológica e a possibilidade de ocorrência da slippery slope
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)