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Mostrando ítems 21-30 de 181
O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, ...
O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, ...
Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro
(2016-07-12)
A presente dissertação visa a examinar a adequação do sistema de jurisdição constitucional brasileiro com o princípio da separação de poderes estatuído no art. 2º da Constituição brasileira de 1988. No primeiro capítulo, ...
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-11-27)
Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes ...
Atuação monocrática do STF no controle concentrado: a efetividade dos limites normativos e seu impacto no sistema de freios e contrapesos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-23)
O Supremo Tribunal Federal, sobretudo após a Constituição Federal de 1988, passou a concentrar um feixe de poderes bastante ampliado, que o tem colocado muitas vezes na condição de ator preponderante na tripartição de ...