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Mostrando ítems 131-140 de 157
Parecer Jurídico n. 235/2021 - PGDF/PGCONS
(PGDF, 2021)
Esclarecimentos sobre margem de preferência no Comprasnet
(Compras Governamentais, 2020)
Registro de preços para aderentes
(2014-02-25)
Nas licitações para registro de preços direcionadas apenas para aderentes, é obrigatório aos
vencedores do certame contratar a integralidade dos quantitativos registrados na ata, conforme o
mens legis estabelecido no ...
Parecer n. 00609/2015/JUR/PFUFSC/PGF/AGU
(2015-08-28)
Manifestação Jurídica Referencial. Orientação Normativa nº 55/2014 da AGU.
Licitações para registro de preços de bens comuns, ressalvados os bens de T.I.
Universidade Federal de Santa Catarina e Hospital Universitário. ...
Política Interna UFSC n. 001/2015: Institucionaliza regras para fins de padronização e aprimoramento dos processos licitatórios no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina
(Departamento de Licitações (DPL/UFSC), 2020)