Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 115
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
(2021-03-09)
Com o advento de uma série de mudanças relacionadas à informação nas relações socioeconômicas, tais como aquelas atreladas ao surgimento de arquétipos tecnológicos e de plataformas digitais, foi possível vislumbrar ...
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
(2021-12-21)
O presente trabalho se dedica a analisar, avaliar e propor recomendações ao Programa IPTU Verde de Salvador a fim de aumentar a adesão de empreendimentos e cidadãos ao programa, caracterizando-se assim como estudo de caso ...
Do Brazilian states engage in the fiscal war of ports? An empiric study of tax competition and an analysis of a natural experiment: the Brazilian senate resolution 13/2012
(2015-12-15)
The end of the year 2014 marked the second anniversary of the Brazilian Senate Resolution 13/2012 (R13). Briefly, R13 is a Senate act aimed to put an end to the so-called Fiscal War of Ports (FWP), a tax competition among ...
Modelos de planejamento para a empresa rural familiar e sua aplicabilidade
(2020-02-07)
O planejamento da atividade rural no Brasil por parte das empresas familiares, ainda é um tema pouco explorado pela literatura. O presente estudo se propõe a analisar quais são os principais aspectos envolvidos no planejamento ...
Imposto sobre a renda na fonte sobre pagamento sem comprovação da operação ou de sua causa
(2022-03-09)
O trabalho pretende analisar as hipóteses de tributação de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRF), à alíquota de 35%, sobre pagamentos efetuados ou recursos entregues a terceiros sem comprovação da operação ou da sua causa. ...
A tributação via ICMS ou ISS da tecnologia IoT no âmbito da prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de veículos
(2020-12-02)
Nessa dissertação serão tratados alguns aspectos tributários que são importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, serão apresentados os principais conceitos e números sobre o avanço da internet das ...
O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
(2011-08-29)
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, ...
Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo omnichannel
(2021-10-06)
Este trabalho pretende analisar os principais desafios e obstáculos impostos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS no desenvolvimento das operações relativas ao varejo omnichannel, assim entendidas ...
O problema do devedor contumaz: identificação e política pública para combater
(2021-06-10)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e o Projeto de Lei 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna. Define-se devedor ...
Desafios ao crescimento do agronegócio diante da tributação na agropecuária e na agroindústria brasileira
(2017-03-22)
A tributação é a principal forma que o Estado tem para arrecadar fundos e receitas, que garantam a manutenção de suas despesas, como também dê respaldo para cumprir seus programas governamentais. Neste contexto, o objetivo ...