Dissertation
Modelos de planejamento para a empresa rural familiar e sua aplicabilidade
Fecha
2020-02-07Autor
Cavalcanti, Danilo Amâncio
Institución
Resumen
O planejamento da atividade rural no Brasil por parte das empresas familiares, ainda é um tema pouco explorado pela literatura. O presente estudo se propõe a analisar quais são os principais aspectos envolvidos no planejamento da atividade rural da empresa familiar, estruturada como pessoa física e como pessoa jurídica a partir de uma revisão da literatura que trata das empresas familiares. Três aspectos são elementares para as empresas rurais familiares: a administração, a sucessão e os custos. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso para testar quais das três variáveis seria mais relevante na escolha do modelo de planejamento da atividade rural, através de entrevistas semiestruturadas com membros de três empresas rurais familiares distintas. As conclusões foram que os custos parecem ser o fator determinante para que o modelo de planejamento da atividade rural na pessoa física seja a regra no Brasil. A revisão bibliográfica apontou um menor custo tributário total na atividade desempenhada pela pessoa física em detrimento da pessoa jurídica, o que foi comprovado nas três empresas analisadas no estudo de caso. A constituição de uma pessoa jurídica ou o desenvolvimento de um planejamento sucessório envolvem custos maiores que o desempenho da atividade rural como pessoa física, além de uma maior burocracia o que também pode ser considerada como um fator que acaba por inibir a constituição de pessoa jurídicas para o desempenho da atividade rural. Percebeu-se ainda através do estudo de caso, que a atividade rural pode ser desempenhada de uma forma hibrida, havendo casos em que o desempenho da atividade rural será vantajoso na pessoa física para fins de tributação, mas também será vantajosa a constituição de uma pessoa jurídica para administração e/ou para fins sucessórios, havendo amparo em nossa legislação para o desenvolvimento de modelos que vão além da dicotomia entre pessoa física e pessoa jurídica para o planejamento da atividade rural. The planning of rural activity in Brazil by family businesses is still a topic little explored in the literature. The present study studies to analyze the main factors involved in the planning of the rural activity of the family business structured as an individual and as a legal person from a literature review that deals with family businesses. Three aspects are elements for family businesses: management, succession and costs. As a research methodology, choose the case study to test which are the three most important variables in choosing the model for planning rural activities through semi-structured interviews with members of three different family businesses. As the estimated costs seem to be the determining factor for the rural activity planning model for individuals, it is a rule in Brazil. A bibliographic review pointed to a lower total tax cost of activities performed by individuals to the detriment of legal entities, or that was proven in three companies analyzed in the case study. The constitution of a legal entity or the development of succession planning involves higher costs than the performance of rural activity, such as physics, in addition to greater bureaucracy or which can also be considered as a factor that ends up inhibiting the constitution of legal entities. performance of rural activity. It was also noticed during the case study, that a rural activity can be performed in a hybrid way, with cases in which the performance of the rural activity will be advantageous for individuals for taxation purposes, but it will also be advantageous in the constitution of a person legal for administration and / or for succession fins, in view of our legislation for the development of models that go beyond the dichotomy between the individual and the legal person for the planning of rural activity.