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Mostrando ítems 61-70 de 714
Democracia em conselhos: os desafios da participação
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)
Conciliação política e democracia representativa no Brasil: reminiscências de uma história conceitual reacionária
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2018)
O poder de polícia no Estado Democrático Brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2021)
A lei da ficha limpa e a esfera pública na democracia brasileira
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)
Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Crise democrática e democracia eletrônica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2017)
Accountability social no Brasil: um caminho possível para a efetivação do controle popular de recursos públicos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-01-11)
This work is developed with the purpose of identifying factors that hinder the power to
whistleblow in social control of public resources. It is motivated by the fact that
corruption, through leakage of public resources, ...
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-04-14)
This master s thesis focuses on a discussion that was raised in the constitutional debate of contemporaneity, having as the main point, the conflict between the democratic principle of popular sovereignty and the constitutional ...
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
(Universidade Católica de Pernambuco, 2016-03-31)
In Brazil s current political scenario, there is a pressing need for change in political structure. Thus, once more Brazilian society faces the topic of Political Reform. The alterations that happened during the past few ...