Dissertação
Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições
Registro en:
GOMES, Matheus Arruda. Desinformação, fake news e a eleição presidencial de 2022 : análises dos casos e formas de combate nas eleições. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.
Autor
Gomes, Matheus Arruda
Institución
Resumen
The present study aims to analyze disinformation and verify whether or not there was
influence of Fake News in the presidential elections of 2022, analyzing the extent to
which there is freedom of expression on the internet in the digital age, bringing as a
possibility the protection given by the Superior Electoral Court in the prevention of the
dissemination of disinformation through fake news, especially with regard to the virtual
environment, in order to avoid the spread of fake news and hate speech in the context of
the Brazilian elections. Thus, fake news and hate speech, which are constantly evolving
as an instrument harmful to democracy and the exercise of universal suffrage before the
Superior Electoral Court, use instruments and platforms to verify this news in a timely
manner. Thus, it is questionable whether the spread of disinformation and fake news in
the 45 days prior to the presidential elections has an impact on the outcome of the polls,
given that the goal of an election is to be as transparent and fair as possible, fostering the
construction of a true representative democracy. The research method used was the
deductive one, since the study was based on bibliographic research and, for the survey of
the problem, the qualitative approach was adopted. With the presentation of the theme it
is expected to contribute to the enrichment of the study of the theme, providing reference
for consultation for future research. O presente estudo tem como objetivo analisar a desinformação e verificar se houve ou
não influência das Fake News nas eleições presidenciais de 2022, analisando até que
ponto se tem liberdade de expressão na internet na era digital, trazendo como
possibilidade a proteção dada pelo Tribunal Superior Eleitoral na prevenção da
divulgação de desinformação por meio das fake news, sobretudo no que diz respeito ao
ambiente virtual, de forma que se evite a propagação de notícias falsas (fake news) e
discurso de ódio (hate speech) no âmbito das eleições brasileiras. Sendo assim, as notícias
falsas e o discurso de ódio, que estão em constante evolução enquanto instrumento danoso
à Democracia e ao exercício do sufrágio universal diante do Tribunal Superior Eleitoral,
usam-se de instrumentos e plataformas para verificar essas notícias de forma tempestiva.
Dessa forma, questiona-se se a disseminação de desinformação e notícias falsas nos 45
dias anteriores às eleições presidenciais tem um impacto no resultado das urnas, tendo em
vista que o objetivo de uma eleição é ser o mais transparente e justo possível, fomentando
a construção de uma verdadeira democracia representativa. O método de pesquisa
utilizado foi o dedutivo, uma vez que o estudo se baseou em pesquisa bibliográfica e, para
o levantamento do problema, adotou-se a abordagem qualitativa. Com a exposição do
tema espera-se contribuir para o enriquecimento do estudo da temática, fornecendo
referência de consulta para futuras pesquisas. São Cristóvão