dc.contributor | Corrêa, Leonardo Alves | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1400480796670930 | |
dc.contributor | Bezerra, Cristina | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/ | |
dc.contributor | Rosa, Waleska Marcy | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9184422578832779 | |
dc.creator | Alvim, Pedro Henrique Rodrigues | |
dc.date | 2017-08-01T18:41:09Z | |
dc.date | 2017-07-06 | |
dc.date | 2017-08-01T18:41:09Z | |
dc.date | 2011-11-29 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:33:50Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T15:33:50Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5171 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9129835 | |
dc.description | - | |
dc.description | O presente trabalho versa, inicialmente, sobre a evolução histórica do
conceito de propriedade, com a finalidade de demonstrar o porquê da falta de
efetividade atual do postulado da função social da propriedade. Após, explica que a
propriedade rural deve ser vista como um autêntico bem de produção, o que
necessita, para a efetivação da função social, de ações mais contundentes do
Estado, e não, meramente, da mensuração da produtividade como requisito de
cumprimento de tal função. Posteriormente, analisa os pressupostos constitucionais
para a implementação de uma emenda à Constituição Federal que limite a
propriedade privada rural, como forma apta a efetivar a função social da
propriedade, sugerindo, por fim, uma proposta de redação legislativa. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade de Direito | |
dc.publisher | UFJF | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Propriedade rural | |
dc.subject | Função social da propriedade | |
dc.subject | Bem de produção | |
dc.subject | Limite da propriedade rural | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
dc.title | Limitação da propriedade rural como forma de efetivação da função social da propriedade | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |