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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Brasil): últimos ingresos
Mostrando ítems 41-60 de 6570
A POLÍTICA NACIONAL DO AUDIOVISUAL SOB CONTROLE DO TCU: AVALIAÇÃO E REDESENHO
Silva, Eloiza Mara
O ANATOCISMO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Chalita, Gabriel Benedito Issaac; dos Santos, Clésia Domingos Brandão
CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Gomes, Samuel Ricardo Silva
A VOZ DOS EXCLUÍDOS: RELATOS DE HISTÓRIAS NÃO CONTADAS
Ribeiro, Monica Thais Souza
THE URBAN FORM IN THE POSTCAPITALIST CITY
Capel, Horacio
EDITORIAL
Amaral, Claudia Tannus Gurgel do; Moura, Emerson Affonso da Costa
A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO
de Carvalho, Francisco Toniolo; Mendonça, Paulo
ANÁLISE DA VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Alvarez dos Santos, Fernando Rangel; Silva, Eduardo Pinheiro da
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, SEU PROPÓSITO E SUA CRÍTICA, E UMA ANÁLISE DO ART. 18 (DA COMPETÊNCIA REGISTRAL E NOTARIAL DAS AUTORIDADES CONSULARES)
Silva Neto, Wilson Levy Braga da; Nalili, José Renato
(IM)POSSIBILIDADE DO LICITANTE REMANESCENTE PARTICIPAR DA ETAPA DE LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS EM RAZÃO DA SUA PROPOSTA ESTAR ACIMA DOS 10% (DEZ POR CENTO) NA MODALIDADE PREGÃO
Saddy, Andre
ALTERNATIVES ARE MISSING
Capel, Horacio
EDITORIAL
Amaral, Claudia Tannus Gurgel do; Moura, Emerson Affonso da Costa
AS DECISÕES ESTRUTURANTES COMO MECANISMO APTO A IMPLEMENTAR A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONFLITOS ENVOLVENDO POLÍTICAS PÚBLICAS
Guedes, Jefferson Carús; Nogueira, Filipe Bastos
O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI 13.465/2017
Marrara, Thiago
REFLEXÕES ACERCA DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS NO DEGASE
Sussekind, Elizabeth Cunha; Lira, Igor de Macedo
O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO URBANÍSTICO
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
ESPIRAL HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
de Oliveira, Fernanda Loures
INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VEICULADORAS DE DIREITOS SOCIAIS
Moura, Emerson Affonso da Costa
FONTES DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E A EVOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
da Paixão, Vívian Nigri Queiroga Diniz; Correio, Fernanda Lopez Marques da Silva
UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR SOBRE A REGULAÇÃO NO BRASIL
Serpa, Ronaldo Viana
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