últimos ingresos

COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSEGURAM OS DIREITOS SOCIAIS EM AMBIENTES DEMOCRÁTICOS

Guimarães, Jairo de Carvalho

PRESS REPRESSION IN NIGERIA’S EVOLVING DEMOCRACY

Adegbami, Adeleke

LE RÔLE DU CITOYEN DANS LA DÉFENSE DE L’ENVIRONNEMENT: L’ACCÈS AU DROIT EN MATIÈRE ENVIRONNEMENTALE EN ITALIE ET EN ESPAGNE

Parola, Giulia

O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

RAMOS, DEMETRIUS DOS SANTOS; CATHARINA, ALEXANDRE DE CASTRO; Lopes de Azevedo, Susam Silva

APRESENTAÇÃO/APRESENTATION

Moura, Emerson Affonso da Costa; do Amaral, Claudia Tannus Gurgel

A COVID-19 E A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA

Seixas, Bernardo Silva de; Morais, Anne Harlle da Silva; Fernandes, Lorena de Castro

EDITORIAL

Amaral, Claudia Tannus Gurgel do; Moura, Emerson Affonso da Costa

TOLERÂNCIA EM NORBERTO BOBBIO: REFLEXÕES EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO

da Frota, Hidemberg Alves; Fernandes, Solange

PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO

Barboza Lima Barrocas, Carolina; dos Santos Ramos, Demetrius

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Vieira, Patricia Serra; Joaquim, Juliana Mattos dos Santos

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS CIDADES: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE EXTERNO: DA LEGITIMIDADE PARA UMA CIDADANIA COM RESPONSABILIDADE - CONFIANÇA E PARTICIPAÇÃO

Gurgel, Claudia

GRITO DE ALERTA: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM SEU ASPECTO PSICOLÓGICO

de Paula, Livia Pagani; Araujo, Natália de Souza e Mello

ECOLOGIA E PANDEMIA

Antunes, Paulo de Bessa

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DO CASO DE PORTO ALEGRE.

de Carvalho, Francisco Toniolo

A SUPRESSÃO DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL POR MEIO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL : A ADO 26 E O MI 4.733

Thamay, Rennan Faria Krüger; Seixas, Bernardo Silva de

CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Moura, Emerson Affonso da Costa

THE POWER. A GEOGRAPHICAL PERSPECTIVE

Capel, Horacio

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERCEIRO SETOR BRASILEIRO

dos Santos, Daiane Mendes

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O CONTROLE SUBSTANCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Fernandes, Igor dos Reis

LEGITIMIDADE MONITÓRIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE PREVENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Castro, Yasmin

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Brasil): últimos ingresos

COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSEGURAM OS DIREITOS SOCIAIS EM AMBIENTES DEMOCRÁTICOS ﻿

PRESS REPRESSION IN NIGERIA’S EVOLVING DEMOCRACY ﻿

LE RÔLE DU CITOYEN DANS LA DÉFENSE DE L’ENVIRONNEMENT: L’ACCÈS AU DROIT EN MATIÈRE ENVIRONNEMENTALE EN ITALIE ET EN ESPAGNE ﻿

O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ﻿

APRESENTAÇÃO/APRESENTATION ﻿

A COVID-19 E A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O LOCKDOWN NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS-MA ﻿

EDITORIAL ﻿

TOLERÂNCIA EM NORBERTO BOBBIO: REFLEXÕES EM TEMPOS DE RADICALIZAÇÃO ﻿

PANDEMIA E TRIBUTAÇÃO: NÃO RIMAM MAS FAZEM PARTE DO TAL NOVO NORMAL QUE PASSARAM A REGER A MELODIA DO MUNDO ﻿

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. ﻿

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GRITO DE ALERTA: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM SEU ASPECTO PSICOLÓGICO ﻿

ECOLOGIA E PANDEMIA ﻿

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DO CASO DE PORTO ALEGRE. ﻿

A SUPRESSÃO DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL POR MEIO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL : A ADO 26 E O MI 4.733 ﻿

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THE POWER. A GEOGRAPHICAL PERSPECTIVE ﻿

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERCEIRO SETOR BRASILEIRO ﻿

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E O CONTROLE SUBSTANCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS ﻿

LEGITIMIDADE MONITÓRIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE PREVENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ﻿